Estudos e Intervenções

Ética e Deontologia

O Magistrado e as Redes Sociais - Desembargador Edgar Valente

(publicado em: 2024-09-23)

A Intervenção Cívica dos Magistrados - Sentido e Limites - Desembargador Pedro Maria Godinho Vaz Patto

Matéria Cível

2018-10-02 - Conferência - Tribunal da Relação de Évora (Salão Nobre)

Direitos Humanos - Direitos da Criança

Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e dos 40 anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia de Direitos Humanos:

Instrumentos Internacionais dos Direitos da Criança - Desembargador Manuel Bargado

Alguns Aspetos dos Direitos Humanos da Criança: Superior Interesse e Direito de Audição da Criança - Desembargador Tomé Ramião

 

Matéria Criminal

Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio - Desembargador Gomes de Sousa

(publicado em: 2021-02-10)

A "relação de namoro" como elemento do tipo de crime violência doméstica - Desembargadora Ana Brito

(publicado em: 2020-12-03)

OS FINS DAS PENAS e a PRÁTICA JUDICIÁRIA - algumas questões - Desembargador Pedro Maria Godinho Vaz Patto

Mandado de Detenção Europeu - Conselheiro do STJ José Santos Cabral

Sigilo bancário - Desembargador António Latas

O Crime de Tráfico de Pessoas no Código Penal Revisto - Análise de Algumas Questões - Pedro Maria Godinho Vaz Patto, Juiz de Direito - Docente do CEJ

Em busca da Regra Mágica - Desembargador João Gomes de Sousa