Estudos e Intervenções

Ética e Deontologia

O Magistrado e as Redes Sociais - Desembargador Edgar Valente

(publicado em: 2024-09-23)

A Intervenção Cívica dos Magistrados - Sentido e Limites - Desembargador Pedro Maria Godinho Vaz Patto

Matéria Cível

Prazo de prescrição aplicável no incumprimento do contrato de mútuo pagável em prestações - Desembargador Paulo Amaral

(publicado em: 2022-09-23)

2018-10-02 - Conferência - Tribunal da Relação de Évora (Salão Nobre)

Direitos Humanos - Direitos da Criança

Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e dos 40 anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia de Direitos Humanos:

Instrumentos Internacionais dos Direitos da Criança - Desembargador Manuel Bargado

Alguns Aspetos dos Direitos Humanos da Criança: Superior Interesse e Direito de Audição da Criança - Desembargador Tomé Ramião

Tópicos da intervenção do Dr. Armindo Ribeiro Mendes na sessão de trabalho realizada no Tribunal da Relação de Évora no dia 17/05/2011, subordinada ao tema "Arbitragem voluntária" - Dr. Armindo Ribeiro Mendes

 

Matéria Criminal

Quatro anátemas rodoviários: Os crimes de (I) condução perigosa de veículo rodoviário, (II) de condução de veículo em estado e embriaguez ou sob influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, (III) de condução sem habilitação legal e (IV) de desobediência do condutor que recuse submeter-se às provas estabelecidas para a deteção do estado de influenciado pelo álcool ou por substâncias psicotrópicas – Questões jurisprudenciais - Desembargador Edgar Valente

(publicado em: 2024-09-23)

Breve Estudo sobre a delimitação subjetiva do âmbito de aplicação da Lei da Amnistia de 2023, e sobre a articulação das alíneas a) e d) do nº 2 do artigo 3º da referida Lei - Desembargadora Maria Clara Figueiredo

(publicado em: 2024-09-23)

Propostas para uma justiça eficiente e democrática (da justiça penal negociada em especial) - Desembargador Moreira das Neves

(publicado em: 2022-09-23)

Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio - Desembargador Gomes de Sousa

(publicado em: 2021-02-10)

A "relação de namoro" como elemento do tipo de crime violência doméstica - Desembargadora Ana Brito

(publicado em: 2020-12-03)

Elementos para o estudo comparado do reconhecimento de pessoas em Processo Penal na óptica do juiz de julgamento - Desembargador Gomes de Sousa

(publicado em: 2019-03-01)

O AFJ 4/2016 e a determinação da pena nos casos em que foi revogada a sentença absolutória proferida pelo tribunal recorrido, que não apurou e fixou factos relativos à vida pessoal e personalidade do arguido. - Desembargador António Latas

O crime de violência doméstica: notas sobre a prática judiciária - Desembargadora Ana Brito

Tráfico de pessoas - a declaração para memória futura - a unidade e pluralidade de crime - Desembargadora Ana Brito

O conhecimento das Relações em matéria de facto - Desembargadora Ana Brito

Notas da teoria geral da infração na prática judiciária da perseguição dos crimes sexuais com vítimas menores de idade - Desembargadora Ana Brito

Livre apreciação da prova e prova indirecta - Desembargadora Ana Brito

As alterações ao Código Penal introduzidas pela Lei 19/2013 de 21 de fevereiro - Desembargador António Latas

Burla Processual. Da punibilidade do crime de burla cometido através de um processo judicial - Ricardo Jorge Monteiro Marques, Auditor de Justiça

OS FINS DAS PENAS e a PRÁTICA JUDICIÁRIA - algumas questões - Desembargador Pedro Maria Godinho Vaz Patto

Mandado de Detenção Europeu - Conselheiro do STJ José Santos Cabral

Sigilo bancário - Desembargador António Latas

O Crime de Tráfico de Pessoas no Código Penal Revisto - Análise de Algumas Questões - Pedro Maria Godinho Vaz Patto, Juiz de Direito - Docente do CEJ

Das nulidades à "fruit of the poisonous tree doctrine" (Escutas telefónicas e efeito à distância) - Desembargador João Gomes de Sousa

Em busca da Regra Mágica - Desembargador João Gomes de Sousa

O reconhecimento de pessoas no Projecto do Código de Processo Penal - Desembargador João Gomes de Sousa