Magistrados Judiciais

Presidente

Dr.ª Albertina Maria Gomes Pedroso

DR.ª MARIA ADELAIDE DE JESUS DOMINGOS
- PRESIDENTE DA SECÇÃO

DR.ª MARIA ROSA PAPANÇA BARROSO
DR. MANUEL ANTÓNIO DO CARMO BARGADO
DR. FRANCISCO JOÃO MACHADO DA CUNHA XAVIER
DR.ª MARIA JOÃO VASQUES DE SOUSA E FARO
DR.ª ELISABETE DE JESUS SANTOS DE OLIVEIRA VALENTE
DR.ª ANA ISABEL DE MATOS MASCARENHAS PESSOA
DR. JOSÉ ANTÓNIO FACHADAS ARESTA MOITA
DR. ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
DR. FILIPE AMADEU CÉSAR OSÓRIO RODRIGUES COSTA
DR.ª SÓNIA ALEXANDRA SOUSA DE MOURA
DR.ª SUSANA ISABEL SANTOS PINTO DE OLIVEIRA FERRÃO DA COSTA CABRAL
DR. RICARDO MANUEL NETO MIRANDA PEIXOTO

DR.ª ISABEL MARIA SOCORRO DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
- PRESIDENTE DA SECÇÃO
DR.ª MARIA EDUARDA DE MIRA BRANQUINHO CANAS MENDES
DR. MÁRIO JOÃO CANELAS BRÁS

DR. JOSÉ MANUEL COSTA GALO TOMÉ DE CARVALHO
- VICE-PRESIDENTE DA RELAÇÃO

DR.ª MARIA DOMINGAS ALVES SIMÕES
DR.ª ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITE
DR. VÍTOR SÉRGIO SEQUINHO DOS SANTOS
DR.ª CRISTINA MARIA XAVIER MACHADO DÁ MESQUITA

DR.ª PAULA MARIA VIDEIRA DO PAÇO
- PRESIDENTE DA SECÇÃO

DR. MÁRIO JORGE DOS SANTOS BRANCO COELHO
DR.ª MARIA EMÍLIA DOS RAMOS COSTA
DR. FILIPE JOÃO AVEIRO DE SOUSA MARQUES

DR. JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO
- PRESIDENTE DA SECÇÃO

DR. ARTUR DANIEL TARÚ VARGUES DA CONCEIÇÃO
DR. EDGAR GOUVEIA VALENTE
DR. MANUEL HENRIQUE RAMOS SOARES
DR.ª LAURA MARIA PEIXOTO GOULART MAURÍCIO
DR. JOSÉ FRANCISCO MOREIRA DAS NEVES
DR.ª ANABELA DOS SANTOS SIMÕES DE FIGUEIREDO CARDOSO
DR. JORGE MIGUEL PEDRO MARQUES ANTUNES
DR.ª MARIA CLARA DA SILVA MAIA DE FIGUEIREDO
DR.ª CARLA ISABEL DE JESUS OLIVEIRA
DR.ª ANA MAFALDA BRANDÃO BARBOSA SEQUINHO DOS SANTOS
DR.ª CARLA ALEXANDRA RODRIGUES FRANCISCO

DR. RENATO AMORIM DAMAS BARROSO
DR.ª HELENA ISABEL RIBEIRO CARMELO DIAS BOLIEIRO
DR.ª MARIA DE FÁTIMA CARDOSO BERNARDES
DR. FERNANDO PAIVA GOMES MONTEIRO PINA
DR.ª ANA FILIPA DE SOUSA COSTA LOURENÇO
DR.ª MARIA GOMES BERNARDO PERQUILHAS
DR.ª MARIA BEATRIZ FURTADO MARQUES BORGES
DR.ª MARIA JOSÉ SEBASTIÃO CORTES
DR.ª LÍDIA RENATA GOULART WHYTTON DA TERRA
DR.ª FILIPA ALEXANDRA CAMPOS VALENTIM

Data de Referência: 31 de dezembro de 2024, atualizada com graduação do CSM

Lista de Antiguidade dos Desembargadores

 

ANTIG. DES.NOMESECÇÃO
7MARIA EDUARDA DE MIRA BRANQUINHO CANAS MENDESCÍVEL
20ARTUR DANIEL TARÚ VARGUES DA CONCEIÇÃOCRIMINAL
32MÁRIO JOÃO CANELAS BRÁSCÍVEL
35JOÃO MANUEL MONTEIRO AMAROCRIMINAL
39MARIA ROSA PAPANÇA BARROSOCÍVEL
46

NUNO MARIA ROSA DA SILVA GARCIA
(comissão de serviço como Inspetor Judicial do Conselho Superior da Magistratura)

CRIMINAL
52MARIA ADELAIDE DE JESUS DOMINGOSCÍVEL
68

FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE MATOS
(Assessor junto dos Tribunais Superiores de Timor-Leste, em regime de cooperação)

CÍVEL
72EDGAR GOUVEIA VALENTECRIMINAL
89MANUEL ANTÓNIO DO CARMO BARGADOCÍVEL
92

ALBERTINA MARIA GOMES PEDROSO
(Presidente: Eleita em 2023-11-07, tendo tomado posse em 2023-12-18)

CÍVEL
97RENATO AMORIM DAMAS BARROSOCRIMINAL
107FRANCISCO JOÃO MACHADO DA CUNHA XAVIER CÍVEL
117

JOSÉ MANUEL COSTA GALO TOMÉ DE CARVALHO
(Vice-Presidente: Eleito em 2024-02-20, tendo tomado posse em 2024-03-19)

CÍVEL
118MANUEL HENRIQUE RAMOS SOARESCRIMINAL
119MARIA  JOÃO VASQUES DE  SOUSA E  FAROCÍVEL
120HELENA ISABEL RIBEIRO CARMELO DIAS BOLIEIROCRIMINAL
128MÁRIO JORGE DOS SANTOS BRANCO COELHO SOCIAL
129ISABEL MARIA SOCORRO DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIOCÍVEL
140MARIA DE FÁTIMA CARDOSO BERNARDESCRIMINAL
154ELISABETE DE JESUS SANTOS DE OLIVEIRA VALENTECÍVEL
155LAURA MARIA PEIXOTO GOULART MAURÍCIOCRIMINAL
165FERNANDO PAIVA GOMES MONTEIRO PINACRIMINAL
166ANA FILIPA DE SOUSA COSTA LOURENÇOCRIMINAL
168MARIA DOMINGAS ALVES SIMÕESCÍVEL
169PAULA MARIA VIDEIRA DO PAÇOSOCIAL
176ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITECÍVEL
177JOSÉ FRANCISCO MOREIRA DAS NEVESCRIMINAL
180VÍTOR SÉRGIO SEQUINHO DOS SANTOSCÍVEL
188ANA ISABEL DE MATOS MASCARENHAS PESSOACÍVEL
196

LUÍS MIGUEL JARDIM BAPTISTA RAMOS LOPES
(comissão de serviço como Inspetor Judicial Internacional para exercer funções junto do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Timor-Leste)

CÍVEL
197ANABELA DOS SANTOS SIMÕES DE FIGUEIREDO CARDOSOCRIMINAL
208MARIA GOMES BERNARDO PERQUILHASCRIMINAL
225CRISTINA MARIA XAVIER MACHADO DÁ MESQUITACÍVEL
231MARIA EMÍLIA DOS RAMOS COSTASOCIAL
234JOSÉ ANTÓNIO FACHADAS ARESTA MOITACÍVEL
245MARIA BEATRIZ FURTADO MARQUES BORGESCRIMINAL
274JORGE MIGUEL PEDRO MARQUES ANTUNESCRIMINAL
275MARIA CLARA DA SILVA MAIA DE FIGUEIREDOCRIMINAL
287CARLA ISABEL DE JESUS OLIVEIRACRIMINAL
288

HENRIQUE JORGE BAPTISTA DE LACERDA PAVÃO
(comissão de serviço como Juiz Presidente na Comarca de Faro)

CRIMINAL
301MARIA JOSÉ SEBASTIÃO CORTESCRIMINAL
305LÍDIA RENATA GOULART WHYTTON DA TERRACRIMINAL
328ANA MAFALDA BRANDÃO BARBOSA SEQUINHO DOS SANTOSCRIMINAL
333CARLA ALEXANDRA RODRIGUES FRANCISCOCRIMINAL
346ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVACÍVEL
348FILIPA ALEXANDRA CAMPOS VALENTIMCRIMINAL
426

ANTÓNIO JOSÉ BARROCAL FIALHO
(comissão de serviço como Juiz Presidente na Comarca de Setúbal)

CÍVEL
427FILIPE JOÃO AVEIRO DE SOUSA MARQUESCÍVEL
446FILIPE AMADEU CÉSAR OSÓRIO RODRIGUES COSTACÍVEL
447SÓNIA ALEXANDRA SOUSA DE MOURACÍVEL
448SUSANA ISABEL SANTOS PINTO DE OLIVEIRA FERRÃO DA COSTA CABRALCÍVEL
449RICARDO MANUEL NETO MIRANDA PEIXOTOCÍVEL