Magistrados Judiciais

Presidente

Dr.ª Albertina Maria Gomes Pedroso

DR.ª MARIA ADELAIDE DE JESUS DOMINGOS
- PRESIDENTE DA SECÇÃO

DR. MANUEL ANTÓNIO DO CARMO BARGADO
DR.ª MARIA JOÃO VASQUES DE SOUSA E FARO
DR.ª ELISABETE DE JESUS SANTOS DE OLIVEIRA VALENTE
DR.ª ANA ISABEL DE MATOS MASCARENHAS PESSOA
DR. JOSÉ ANTÓNIO FACHADAS ARESTA MOITA
DR. ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
DR. FILIPE JOÃO AVEIRO DE SOUSA MARQUES
DR.ª SÓNIA ALEXANDRA SOUSA DE MOURA
DR.ª SUSANA ISABEL SANTOS PINTO DE OLIVEIRA FERRÃO DA COSTA CABRAL
DR. RICARDO MANUEL NETO MIRANDA PEIXOTO
DR.ª SÓNIA KIETZMANN BAPTISTA LOPES GAMBOA

DR.ª ISABEL MARIA SOCORRO DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
- PRESIDENTE DA SECÇÃO
DR. MÁRIO JOÃO CANELAS BRÁS

DR. JOSÉ MANUEL COSTA GALO TOMÉ DE CARVALHO
- VICE-PRESIDENTE DA RELAÇÃO

DR.ª MARIA DOMINGAS ALVES SIMÕES
DR.ª ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITE
DR. VÍTOR SÉRGIO SEQUINHO DOS SANTOS
DR.ª CRISTINA MARIA XAVIER MACHADO DÁ MESQUITA
DR.ª MARIA EMÍLIA GUERREIRO DE AVILLEZ MELO E CASTRO
DR.ª MARIA ISABEL DUARTE DO VALE CALHEIROS
DR. MIGUEL JORGE VIEIRA TEIXEIRA
DR.ª ANABELA DE JESUS RAIMUNDO FIALHO

DR.ª PAULA MARIA VIDEIRA DO PAÇO
- PRESIDENTE DA SECÇÃO

DR. MÁRIO JORGE DOS SANTOS BRANCO COELHO
DR. LUÍS MIGUEL JARDIM BAPTISTA RAMOS LOPES
DR.ª MARIA EMÍLIA DOS RAMOS COSTA

DR. JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO
- PRESIDENTE DA SECÇÃO

DR. EDGAR GOUVEIA VALENTE
DR. MANUEL HENRIQUE RAMOS SOARES
DR.ª LAURA MARIA PEIXOTO GOULART MAURÍCIO
DR. JOSÉ FRANCISCO MOREIRA DAS NEVES
DR.ª ANABELA DOS SANTOS SIMÕES DE FIGUEIREDO CARDOSO
DR.ª MARIA BEATRIZ FURTADO MARQUES BORGES
DR. JORGE MIGUEL PEDRO MARQUES ANTUNES
DR.ª MARIA CLARA DA SILVA MAIA DE FIGUEIREDO
DR.ª CARLA ISABEL DE JESUS OLIVEIRA
DR.ª ANA MAFALDA BRANDÃO BARBOSA SEQUINHO DOS SANTOS
DR.ª CARLA ALEXANDRA RODRIGUES FRANCISCO

DR. RENATO AMORIM DAMAS BARROSO
DR.ª HELENA ISABEL RIBEIRO CARMELO DIAS BOLIEIRO
DR.ª MARIA DE FÁTIMA CARDOSO BERNARDES
DR. FERNANDO PAIVA GOMES MONTEIRO PINA
DR.ª ANA FILIPA DE SOUSA COSTA LOURENÇO
DR.ª MARIA GOMES BERNARDO PERQUILHAS
DR. HENRIQUE JORGE BAPTISTA DE LACERDA PAVÃO
DR.ª MARIA JOSÉ SEBASTIÃO CORTES
DR.ª LÍDIA RENATA GOULART WHYTTON DA TERRA
DR.ª FILIPA ALEXANDRA CAMPOS VALENTIM

Data de Referência: 31 de dezembro de 2025, atualizada com graduação do CSM

Lista de Antiguidade dos Desembargadores

 

ANTIG. DES.NOMESECÇÃO
9MÁRIO JOÃO CANELAS BRÁSCÍVEL
12JOÃO MANUEL MONTEIRO AMAROCRIMINAL
21

NUNO MARIA ROSA DA SILVA GARCIA
(comissão de serviço como Inspetor Judicial do Conselho Superior da Magistratura)

CRIMINAL
27MARIA ADELAIDE DE JESUS DOMINGOSCÍVEL
40

FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE MATOS
(Assessor junto dos Tribunais Superiores de Timor-Leste, em regime de cooperação)

CÍVEL
44EDGAR GOUVEIA VALENTECRIMINAL
60MANUEL ANTÓNIO DO CARMO BARGADOCÍVEL
64

ALBERTINA MARIA GOMES PEDROSO
(Presidente: Eleita em 2023-11-07, tendo tomado posse em 2023-12-18)

CÍVEL
69RENATO AMORIM DAMAS BARROSOCRIMINAL
90

JOSÉ MANUEL COSTA GALO TOMÉ DE CARVALHO
(Vice-Presidente: Eleito em 2024-02-20, tendo tomado posse em 2024-03-19)

CÍVEL
91MANUEL HENRIQUE RAMOS SOARESCRIMINAL
92MARIA  JOÃO VASQUES DE  SOUSA E  FAROCÍVEL
93HELENA ISABEL RIBEIRO CARMELO DIAS BOLIEIROCRIMINAL
101MÁRIO JORGE DOS SANTOS BRANCO COELHO SOCIAL
102ISABEL MARIA SOCORRO DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIOCÍVEL
113MARIA DE FÁTIMA CARDOSO BERNARDESCRIMINAL
127ELISABETE DE JESUS SANTOS DE OLIVEIRA VALENTECÍVEL
128LAURA MARIA PEIXOTO GOULART MAURÍCIOCRIMINAL
137FERNANDO PAIVA GOMES MONTEIRO PINACRIMINAL
138ANA FILIPA DE SOUSA COSTA LOURENÇOCRIMINAL
140MARIA DOMINGAS ALVES SIMÕESCÍVEL
141PAULA MARIA VIDEIRA DO PAÇOSOCIAL
148ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITECÍVEL
149JOSÉ FRANCISCO MOREIRA DAS NEVESCRIMINAL
152VÍTOR SÉRGIO SEQUINHO DOS SANTOSCÍVEL
160ANA ISABEL DE MATOS MASCARENHAS PESSOACÍVEL
168LUÍS MIGUEL JARDIM BAPTISTA RAMOS LOPESSOCIAL
169ANABELA DOS SANTOS SIMÕES DE FIGUEIREDO CARDOSOCRIMINAL
180MARIA GOMES BERNARDO PERQUILHASCRIMINAL
197CRISTINA MARIA XAVIER MACHADO DÁ MESQUITACÍVEL
203MARIA EMÍLIA DOS RAMOS COSTASOCIAL
206JOSÉ ANTÓNIO FACHADAS ARESTA MOITACÍVEL
217MARIA BEATRIZ FURTADO MARQUES BORGESCRIMINAL
246JORGE MIGUEL PEDRO MARQUES ANTUNESCRIMINAL
247MARIA CLARA DA SILVA MAIA DE FIGUEIREDOCRIMINAL
258CARLA ISABEL DE JESUS OLIVEIRACRIMINAL
259HENRIQUE JORGE BAPTISTA DE LACERDA PAVÃOCRIMINAL
272MARIA JOSÉ SEBASTIÃO CORTESCRIMINAL
276LÍDIA RENATA GOULART WHYTTON DA TERRACRIMINAL
298ANA MAFALDA BRANDÃO BARBOSA SEQUINHO DOS SANTOSCRIMINAL
303CARLA ALEXANDRA RODRIGUES FRANCISCOCRIMINAL
316ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVACÍVEL
318FILIPA ALEXANDRA CAMPOS VALENTIMCRIMINAL
396

ANTÓNIO JOSÉ BARROCAL FIALHO
(comissão de serviço como Juiz Presidente na Comarca de Setúbal)

CÍVEL
397FILIPE JOÃO AVEIRO DE SOUSA MARQUESCÍVEL
417SÓNIA ALEXANDRA SOUSA DE MOURACÍVEL
418SUSANA ISABEL SANTOS PINTO DE OLIVEIRA FERRÃO DA COSTA CABRALCÍVEL
419RICARDO MANUEL NETO MIRANDA PEIXOTOCÍVEL
423

GABRIELA LOPES FEITEIRA
(comissão de serviço como Juiz Presidente na Comarca de Lisboa Oeste)

CÍVEL
436MARIA EMÍLIA GUERREIRO DE AVILLEZ MELO E CASTROCÍVEL
446SÓNIA KIETZMANN BAPTISTA LOPES GAMBOACÍVEL
447

PAULO RENATO DE FREITAS BELO
(comissão de serviço como Juiz Presidente na Comarca de Faro)

CÍVEL
449MARIA ISABEL DUARTE DO VALE CALHEIROSCÍVEL
452

CARLA ELISABETE VIEIRA DE RAMOS MONGE
(comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários)

CÍVEL
455MIGUEL JORGE VIEIRA TEIXEIRACÍVEL
456ANABELA DE JESUS RAIMUNDO FIALHOCÍVEL