Magistrados Judiciais

Presidente

Dr.ª Isabel Maria Socorro de Matos Peixoto Imaginário

 DR.ª ELISABETE DE JESUS SANTOS DE OLIVEIRA VALENTE
- PRESIDENTE DA SECÇÃO

DR. MANUEL ANTÓNIO DO CARMO BARGADO
DR.ª MARIA JOÃO VASQUES DE SOUSA E FARO
DR. JOSÉ ANTÓNIO FACHADAS ARESTA MOITA
DR. ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
DR.ª ANABELA MARIA MENDES MORAIS
DR. FILIPE JOÃO AVEIRO DE SOUSA MARQUES
DR.ª SUSANA ISABEL SANTOS PINTO DE OLIVEIRA FERRÃO DA COSTA CABRAL
DR. RICARDO MANUEL NETO MIRANDA PEIXOTO

DR.ª ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITE
- PRESIDENTE DA SECÇÃO

DR. JOSÉ MANUEL COSTA GALO TOMÉ DE CARVALHO
- VICE-PRESIDENTE DA RELAÇÃO

DR.ª MARIA DOMINGAS ALVES SIMÕES
DR. VÍTOR SÉRGIO SEQUINHO DOS SANTOS
DR.ª CRISTINA MARIA XAVIER MACHADO DÁ MESQUITA
DR. ANTÓNIO JOSÉ BARROCAL FIALHO
DR. EDUARDO JOSÉ CAPELA DE SOUSA PAIVA
DR.ª MARIA EMÍLIA GUERREIRO DE AVILLEZ MELO E CASTRO
DR.ª MARIA ISABEL DUARTE DO VALE CALHEIROS
DR.ª ANABELA DE JESUS RAIMUNDO FIALHO

DR.ª MARIA EMÍLIA DOS RAMOS COSTA
- PRESIDENTE DA SECÇÃO

DR. LUÍS MIGUEL JARDIM BAPTISTA RAMOS LOPES
DR. FILIPE JOÃO AVEIRO DE SOUSA MARQUES
DR.ª SÓNIA KIETZMANN BAPTISTA LOPES GAMBOA

DR.ª MARIA DE FÁTIMA CARDOSO BERNARDES
- PRESIDENTE DA SECÇÃO

DR. EDGAR GOUVEIA VALENTE
DR.ª LAURA MARIA PEIXOTO GOULART MAURÍCIO
DR. JOSÉ FRANCISCO MOREIRA DAS NEVES
DR.ª ANABELA DOS SANTOS SIMÕES DE FIGUEIREDO CARDOSO
DR.ª CRISTINA LUÍSA DA ENCARNAÇÃO SANTANA
DR.ª MARIA BEATRIZ FURTADO MARQUES BORGES
DR. PEDRO MIGUEL ALMEIDA MARQUES SOARES DE ALBERGARIA
DR. JORGE MIGUEL PEDRO MARQUES ANTUNES
DR.ª MARIA CLARA DA SILVA MAIA DE FIGUEIREDO
DR.ª CARLA ISABEL DE JESUS OLIVEIRA
DR.ª ANA MAFALDA BRANDÃO BARBOSA SEQUINHO DOS SANTOS
DR.ª CARLA ALEXANDRA RODRIGUES FRANCISCO

DR. RENATO AMORIM DAMAS BARROSO
DR.ª HELENA ISABEL RIBEIRO CARMELO DIAS BOLIEIRO
DR. FERNANDO PAIVA GOMES MONTEIRO PINA
DR.ª ANA FILIPA DE SOUSA COSTA LOURENÇO
DR.ª MARIA GOMES BERNARDO PERQUILHAS
DR. NUNO MANUEL CUNHA DO ROSÁRIO PIRES SALPICO
DR. JOÃO BERNARDO PERAL NOVAIS
DR. HENRIQUE JORGE BAPTISTA DE LACERDA PAVÃO
DR.ª MARIA JOSÉ SEBASTIÃO CORTES
DR.ª LÍDIA RENATA GOULART WHYTTON DA TERRA
DR.ª FILIPA ALEXANDRA CAMPOS VALENTIM

Data de Referência: 31 de dezembro de 2025, atualizada com graduação do CSM

Lista de Antiguidade dos Desembargadores

 

ANTIG. DES.NOMESECÇÃO
21

NUNO MARIA ROSA DA SILVA GARCIA
(comissão de serviço como Inspetor Judicial do Conselho Superior da Magistratura)

CRIMINAL
40

FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE MATOS
(Assessor junto dos Tribunais Superiores de Timor-Leste, em regime de cooperação)

CÍVEL
44EDGAR GOUVEIA VALENTECRIMINAL
60MANUEL ANTÓNIO DO CARMO BARGADOCÍVEL
69RENATO AMORIM DAMAS BARROSOCRIMINAL
90

JOSÉ MANUEL COSTA GALO TOMÉ DE CARVALHO
(Vice-Presidente: Eleito em 2024-02-20, tendo tomado posse em 2024-03-19)

CÍVEL
92MARIA  JOÃO VASQUES DE  SOUSA E  FAROCÍVEL
93HELENA ISABEL RIBEIRO CARMELO DIAS BOLIEIROCRIMINAL
101

MÁRIO JORGE DOS SANTOS BRANCO COELHO
(Comissão de serviço Conselho Superior da Magistratura)

 
102

ISABEL MARIA SOCORRO DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
(Presidente: Eleita em 2026-06-18, tendo tomado posse em 2026-09-03)

CÍVEL
113MARIA DE FÁTIMA CARDOSO BERNARDESCRIMINAL
127ELISABETE DE JESUS SANTOS DE OLIVEIRA VALENTECÍVEL
128LAURA MARIA PEIXOTO GOULART MAURÍCIOCRIMINAL
137FERNANDO PAIVA GOMES MONTEIRO PINACRIMINAL
138ANA FILIPA DE SOUSA COSTA LOURENÇOCRIMINAL
140MARIA DOMINGAS ALVES SIMÕESCÍVEL
148ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITECÍVEL
149JOSÉ FRANCISCO MOREIRA DAS NEVESCRIMINAL
152VÍTOR SÉRGIO SEQUINHO DOS SANTOSCÍVEL
160

ANA ISABEL DE MATOS MASCARENHAS PESSOA
(Comissão de serviço - Centro de Estudos Judiciários de Timor-Leste)

CÍVEL
168LUÍS MIGUEL JARDIM BAPTISTA RAMOS LOPESSOCIAL
169ANABELA DOS SANTOS SIMÕES DE FIGUEIREDO CARDOSOCRIMINAL
180MARIA GOMES BERNARDO PERQUILHASCRIMINAL
197CRISTINA MARIA XAVIER MACHADO DÁ MESQUITACÍVEL
203MARIA EMÍLIA DOS RAMOS COSTASOCIAL
206JOSÉ ANTÓNIO FACHADAS ARESTA MOITACÍVEL
209CRISTINA LUÍSA DA ENCARNAÇÃO SANTANACRIMINAL
213NUNO MANUEL CUNHA DO ROSÁRIO PIRES SALPICO 
217MARIA BEATRIZ FURTADO MARQUES BORGESCRIMINAL
237JOÃO BERNARDO PERAL NOVAISCRIMINAL
245PEDRO MIGUEL ALMEIDA MARQUES SOARES DE ALBRGARIACRIMINAL
246JORGE MIGUEL PEDRO MARQUES ANTUNESCRIMINAL
247MARIA CLARA DA SILVA MAIA DE FIGUEIREDOCRIMINAL
258CARLA ISABEL DE JESUS OLIVEIRACRIMINAL
259HENRIQUE JORGE BAPTISTA DE LACERDA PAVÃOCRIMINAL
272MARIA JOSÉ SEBASTIÃO CORTESCRIMINAL
276LÍDIA RENATA GOULART WHYTTON DA TERRACRIMINAL
298ANA MAFALDA BRANDÃO BARBOSA SEQUINHO DOS SANTOSCRIMINAL
303CARLA ALEXANDRA RODRIGUES FRANCISCOCRIMINAL
316ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVACÍVEL
318FILIPA ALEXANDRA CAMPOS VALENTIMCRIMINAL
342ANABELA MARIA MENDES MORAISCÍVEL
366

ANA PAULA CARREIRA DA CONCEIÇÃO
(Comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários)

CÍVEL
375

BELMIRA DO ROSÁRIO FAISCA VIEIRA FIALHO RAPOSO FELGUEIRAS
(Comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários)

CÍVEL
396

ANTÓNIO JOSÉ BARROCAL FIALHO
(comissão de serviço como Juiz Presidente na Comarca de Setúbal)

CÍVEL
397FILIPE JOÃO AVEIRO DE SOUSA MARQUESCÍVEL
417

SÓNIA ALEXANDRA SOUSA DE MOURA
(Comissão de serviço como Inspetora Judicial do Conselho Superior da Magistratura)

CÍVEL
418SUSANA ISABEL SANTOS PINTO DE OLIVEIRA FERRÃO DA COSTA CABRALCÍVEL
419RICARDO MANUEL NETO MIRANDA PEIXOTOCÍVEL
421EDUARDO JOSÉ CAPELA DE SOUSA PAIVACÍVEL
423

GABRIELA LOPES FEITEIRA
(comissão de serviço como Juiz Presidente na Comarca de Lisboa Oeste)

CÍVEL
436MARIA EMÍLIA GUERREIRO DE AVILLEZ MELO E CASTROCÍVEL
439

MARCO ALEXANDRE LOURENÇO BRITES
(Comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários)

SOCIAL
446SÓNIA KIETZMANN BAPTISTA LOPES GAMBOASOCIAL
447

PAULO RENATO DE FREITAS BELO
(comissão de serviço como Juiz Presidente na Comarca de Faro)

CÍVEL
449MARIA ISABEL DUARTE DO VALE CALHEIROSCÍVEL
452

CARLA ELISABETE VIEIRA DE RAMOS MONGE
(comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários)

CÍVEL
456ANABELA DE JESUS RAIMUNDO FIALHOCÍVEL