Galeria Presidentes eméritos

Naturalidade: Sabugal.

Data de Nascimento: 1960.

Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1985.

Ingressou no VI Curso normal do Centro de Estudos Judiciários, em 1987.

Após o estágio, exerceu funções, como juiz de direito, nos Tribunais Judiciais de Nisa, do Seixal, no Tribunal do Trabalho do Barreiro e no Tribunal de Família e Menores do Seixal.

Foi juiz assessor do Supremo Tribunal de Justiça, de setembro de 2002 a agosto de 2009.

Em setembro de 2009 foi destacado como juiz auxiliar do Tribunal da Relação de Évora.

Em setembro de 2013 foi promovido à categoria de juiz desembargador e colocado no Tribunal da Relação do Porto

Em setembro de 2015 foi colocado no Tribunal da Relação de Évora.

Foi eleito Presidente do Tribunal da Relação de Évora em 18-10-2018, tendo tomado posse em 22-11-2018.

Naturalidade: Covilhã.

Data de Nascimento: 17-10-1955

Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa em 1981.

Nomeado Juiz de Direito Estagiário para a Comarca de Lisboa em 12-05-1983.

Nomeado Juiz de Direito para a Comarca de Redondo em 07-11-1984.

Eleito Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Évora em 07-01-2016, posse em 23-02-2016.

Presidente do Tribunal da Relação de Évora em 08-03-2018, tomou posse em 04-04-2018.

Nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em 01-09-2018. Aposentação /Jubilação, em 01-01-2021.

Naturalidade: Oleiros — Castelo Branco.

Data de Nascimento: 12-03-1955.

Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa em 1978.

Nomeado Juiz Estagiário paro o Comarca de Lisboa em 28-09-1982.

Nomeado Juiz de Direito em 30-09-1985 para a Comarca de Vila Real de Santo António.

Nomeado Juiz Presidente do Círculo Judicial de Faro em 05-01-1991.

Nomeado Juiz Auxiliar do Tribunal da Relação de Évora em 14-09-1999.

Promovido a Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Évora em 14-09-2001.

Eleito Presidente do Tribunal da Relação de Évora em 23-02-2016.

Nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em 03-03-2018.

Aposentação /Jubilação, em 17-03-2021, D.R. n.956, de 17-03-2021.

Naturalidade: São Facundo - Abrantes.

Data de Nascimento: 24-11-1956.

Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa em 1981.

Nomeado Juiz de Direito Estagiário para a Comarca de Abrantes em 12-05-1983.

Nomeado Juiz de Direito para a Comarca de Castelo de Vide em 07-11-1984.

Promovido a Juiz Desembargador do Tribunal do Relação de Évora em 14-09-2002.

Eleito Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Évora em 16-12-2008, tomou posse em 10-02-2009.

Eleito Presidente do Tribunal da Relação de Évora em 13-01-2011, tomou posse em 23-02-2011.

Nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em 02-12-2016.

Aposentação /Jubilação, em 01-04-2022.

Naturalidade: Sabugal.

Data de Nascimento: 03-12-1943

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra em 1975.

Delegado do Procurador do República em 13-04-1976 para a Comarca de Lisboa.

Nomeado Juiz de Direito Estagiário para a Comarca de Coimbra em 21-06-1980.

Nomeado Juiz de Direito para o Tribunal de Execução de Penas de Évora em 30-04-1992.

Promovido a Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Évora em 14-09-1998.

Eleito Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Évora em 21-10-1998, 06-11-2001 e 14-12-2004.

Eleito Presidente do Tribunal do Relação de Évora em 18-10-2005.

Nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em 09-12-2010.

Aposentação /Jubilação, em 02-02-2011, D.R. n.a 29, de 03-02-2011.

Naturalidade: Pinhel.

Data de Nascimento: 11-09-1944.

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra em 1974.

Delegado do Procurador da República em 23-10-1974 para a Comarca de Santa Cruz.

Nomeado Juiz Estagiário para a Comarca de Lisboa em 06-03-1979. Nomeado Juiz de Direito em 08-04-1980 para a Comarca de Grândola.

Nomeado Juiz Presidente do Circulo Judicial de Setúbal em 30-09-1987.

Nomeado Juiz Presidente do Circulo Judicial de Évora em 30-09-1989.

Destacado como Juiz Auxiliar do Tribunal da Comarca de Macau em 10-12-1991, renovado o destacamento em 14-12-1992.

Nomeado Juiz Desembargador em 14-09-1996 para o Tribunal da Relação de Évora.

Eleito Presidente do Tribunal da Relação de Évora em 03-06-2003.

Nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em 08-09-2005.

Aposentação / Jubilação, em 14-02-2011, D.R. n.237, de 15-02-2011.

Naturalidade: Isna — Oleiros— Castelo Branco.

Data de Nascimento: 12-04-1941

Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa em 1970.

Delegado do Procurador da República em 02-05-1970 para a Comarca de Ourique.

Nomeado Juiz de 3ª em 15-06-1977 para a Comarca de Celorico da Beira.

Nomeado Juiz Auxiliar do Tribunal da Relação de Lisboa em 10-12-1991. Nomeado

Juiz Auxiliar do Tribunal da Relação de Évora em 09-04-1992.

Promovido a Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Évora em 30-03-1993.

Eleito Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Évora em 13-06-1996.

Eleito Presidente do Tribunal da Relação de Évora em 14-07-1998 e 10-07-2001.

Nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em 11-03-2003.

Aposentação /Jubilação, em 16-06-2009, D.R. n.e 121, de 25-06-2009.

Naturalidade: Várzea dos Cavaleiros—Sertã.

Data de Nascimento: 26-12-1935.

Licenciado em Direito pelo Universidade de Lisboa em 1964.

Nomeado Juiz em 30-11-1976 para o Comarca de Lisboa.

Nomeado Juiz Desembargador interino para o Tribunal da Relação de Évora em 14-03-1989.

Promoção e colocação no Tribunal da Relação de Évora em 14-09-1990.

Eleito Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Évora em 23-05-1995.

Eleito Presidente do Tribunal da Relação de Évora em 09-05-1996.

Aposentação /Jubilação, em 08-06-1998, D.R. n.° 148, de 30-06-1998.

Naturalidade: Sé Nova - Coimbra.

Data de Nascimento: 08-08-1938.

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra em 1962.

Foi Delegado do Procurador da República de 1963 a 1971.

Nomeado Juiz de 3ª em 16-11-1971 para a Comarca de Valpaços.

Nomeado Juiz de 2ª em 17-09-1975 para a Comarca de Olhão.

Tomou posse como Juiz de 1ª na Comarca de Lisboa em 15-06-1977.

Nomeado Juiz de Desembargador do Tribunal da Relação de Évora em 30-09-1989.

Eleito Presidente do Tribunal da Relação de Évora em 26-09-1995.

Nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em 29-12-1997.

Aposentação /Jubilação, em 26-06-2001, D.R. 0.0158, de 10-07-2001.

Naturalidade: Carrazedo Montenegro - Valpaços.

Data de Nascimento: 07-08-1927

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra em 1951.

Foi Delegado do Procurador da República de 1952 a 1959.

Nomeado Juiz de 3ª em 20-10-1959 para a Comarca de Vila Real.

Nomeado Juiz de 2ª em 05-05-1967 para a Comarca de Vila Real.

Nomeado em Comissão de Serviço, Chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro em 23-02-1971. Promovido a Juiz de 1ª, em 06-06-1972, durante a referida Comissão de Serviço, como Chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro.

Promoção a Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Évora em 18-02-1981.

Eleito Presidente do Tribunal da Relação de Évora em 12-12-1985, tendo sido reeleito em 01-03-1988.

Aposentação Ordinária em 05-07-1995, D.R. de 05-07-1995.

Falecido em 31-12-2009.

Naturalidade: Saloio — Marco de Canavezes.

Data de Nascimento: 26-07-1924.

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra em 1947.

Foi Delegado do Procurador da República de 1948 a 1954.

Nomeado Juiz de 3ª em 03-08-1954 para a Comarca do Sabugal.

Nomeado Juiz de 2ª em 16-02-1961 para a Comarca do Sabugal.

Tomou posse como Juiz de 1ª na Comarca do Sabugal em 13-02-1964.

Promoção a Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Évora em 17-08-1975.

Eleito Presidente do Tribunal da relação de Évora em 04-03-1981.

Nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em 30-09-1986.

Eleito Presidente do Supremo Tribunal de Justiça nos termos do artº. 30º da Lei 38/87 de 23/12 e da Lei 24/90 de 04/8 (Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais) D. R. 31-03-1992.

Faleceu em 29-01-1993.