A Presidência
Presidente
Dr.ª Albertina Maria Gomes Pedroso
Nasceu em 1965, em Alverca do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1989.
Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 1990, no 9.º Curso Normal de Formação de Magistrados.
Em 1992, foi nomeada Juíza de Direito em regime de estágio na Comarca de Alenquer.
Exerceu as funções de Juíza de Direito no Tribunal Judicial da Comarca de Alenquer, Mação, Juízos de Polícia de Lisboa, Juízos Cíveis de Seixal e Vila Franca de Xira, Varas Cíveis de Lisboa e Círculo Judicial de Vila Franca de Xira.
Foi destacada como Juíza Auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra em 2012, e promovida a Juíza Desembargadora no 4.º Concurso Curricular, em 2015, tendo sido colocada no Tribunal da Relação de Évora.
Foi eleita Presidente do Tribunal da Relação de Évora em 7 de novembro de 2023, tendo tomado posse em 18 de dezembro de 2023.
Em comissão de serviço, foi nomeada Diretora do Departamento Disciplinar e Inspeção da Polícia Judiciária (2001-2002), Assessora do Supremo Tribunal de Justiça (2003-2009), Chefe de Gabinete de Apoio ao Vice-presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura (06/2013-01/2015), e Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P (01/2015-02/2016).
Em cooperação judiciária internacional, foi assessora no Tribunal de Recurso da República Democrática de Timor-Leste (2021-06/2022).
Foi juíza formadora entre 1996 e 2001, integrou júris de provas orais de admissão ao Centro de Estudos Judiciários, em matéria cível, (1999, 2000 e 2009), e das provas escritas (2023).
Teve a seu cargo a formação do 12.º grupo de estágio para solicitadores, em matéria cível, em 1999 e 2000, tendo sido nomeada presidente do Júri das provas nacionais.
Foi vogal no Conselho dos Oficiais de Justiça (06/2007-12/2011), coordenou o grupo de trabalho nomeado pelo Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura para elaboração da proposta de alteração ao Estatuto dos Magistrados Judiciais e integrou o grupo de trabalho para a Implementação da Reforma Judiciária (2013-2015).
Em representação do Supremo Tribunal de Justiça, participou nos trabalhos preparatórios da XV Cumbre Judicial Ibero-Americana, subordinada ao Tema "O papel do Juiz na Sociedade Contemporânea, a Imagem da Justiça e as Relações com a Sociedade", integrando o grupo de trabalho "Manual de Boas Práticas Sobre as Relações entre os Poderes Judiciais e os Meios de Comunicação". Em 2010, foi nomeada coordenadora nacional, assessorando o Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça nos trabalhos desenvolvidos na reunião plenária de Presidentes, na qual foi aprovado o referido Manual.
É autora e co-autora de publicações na área do Novo Regime do Arrendamento Urbano, tendo participado como oradora em ações de formação e colóquios, em colaboração com o Centro de Estudos Judiciários, as Delegações da Ordem dos Advogados, a Câmara de Solicitadores, e Faculdades de Direito.
VICE-PRESIDENTE
Dr. José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho
(Eleito em 2024-02-20)
Tomada de Posse:
Local - Salão Nobre do Tribunal da Relação de Évora;
Data - Dia 19 de Março de 2024;
Horário - 15:00 horas;